Termos de Serviço da Notrispace

1. Definições

• Plataforma significa os softwares, aplicativos e serviços da Notrispace.
• Usuário significa qualquer pessoa física ou jurídica que use a Plataforma.
• Usuário Profissional significa um profissional de saúde, nutrição ou bem-estar que use a Plataforma em capacidade profissional.
• Cliente significa uma pessoa cujos dados são processados por meio da Plataforma.
• Dados do Cliente significa todas as informações enviadas à Plataforma pelos Usuários.
• PHI significa Informações de Saúde Protegidas conforme definidas pela legislação aplicável, incluindo HIPAA quando pertinente.

2. Descrição dos Serviços

A Notrispace fornece ferramentas de software para gerenciar informações relacionadas à saúde, fluxos de trabalho, comunicação, análises, planejamento nutricional e operações administrativas.

Os recursos podem incluir:

• Rastreamento e gestão de dados
• Geração de planos alimentares com base em entradas do usuário
• Insights, resumos e análises
• Pontuação de risco e detecção de padrões
• Automação e comunicações
• Agendamento de consultas e gestão de fluxo de trabalho
• Integração com serviços de terceiros

A Plataforma também pode fornecer ferramentas que permitem aos profissionais gerenciar operações administrativas e financeiras, incluindo agendamento de consultas, faturamento, processamento de pagamentos e cobrança de clientes em nome dos profissionais. A Notrispace atua exclusivamente como provedora de tecnologia que viabiliza essas funções. Os profissionais permanecem exclusivamente responsáveis pelos serviços que prestam, pela precisão das faturas, pelo cumprimento das regras fiscais e financeiras aplicáveis e por quaisquer obrigações devidas aos seus clientes.

Os resultados dependem das informações fornecidas pelos Usuários.

3. Isenção de Responsabilidade em Saúde e Medicina

A Notrispace não fornece aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento.

A Plataforma é uma ferramenta tecnológica destinada a apoiar profissionais e indivíduos na organização e análise de informações.

Todas as decisões clínicas, orientações nutricionais, diagnósticos e decisões de tratamento permanecem sob responsabilidade exclusiva de profissionais qualificados ou dos usuários.

Os usuários não devem depender da Plataforma como substituta do julgamento profissional.

4. Responsabilidade Profissional

Usuários Profissionais são exclusivamente responsáveis por:

• Cumprimento dos requisitos de licenciamento
• Atendimento ao paciente e decisões clínicas
• Obtenção de consentimento informado
• Cumprimento das regulamentações de saúde
• Revisão dos resultados da Plataforma antes de usar com clientes
• Precisão do faturamento e dos registros financeiros fornecidos aos clientes

A Notrispace não supervisiona nem controla serviços profissionais.

5. IA e Processamento Automatizado

A Plataforma pode usar inteligência artificial, aprendizado de máquina ou sistemas automatizados ("Tecnologia de IA") para gerar insights, resumos, planos alimentares ou outros resultados ("Resultado").

Você reconhece que:

• A Tecnologia de IA está em evolução e pode produzir informações imprecisas ou incompletas
• O Resultado pode conter erros ou vieses
• O Resultado depende da qualidade dos dados de entrada
• A Tecnologia de IA não possui julgamento profissional independente

O Resultado é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como única base para decisões de saúde, médicas ou clínicas.

Você concorda em exercer julgamento independente antes de se basear em qualquer Resultado.

A Notrispace não treina modelos de IA com Dados do Cliente identificáveis sem autorização. Os dados podem ser processados por subprocessadores confiáveis sob salvaguardas contratuais.

A Notrispace não assume responsabilidade decorrente do uso da Tecnologia de IA ou de qualquer Resultado.

6. Isenção de Informações Nutricionais

Quaisquer informações nutricionais, cálculos ou planos alimentares fornecidos pela Plataforma são estimativas baseadas em dados disponíveis e entradas do usuário.

Os valores nutricionais reais podem variar devido a ingredientes, métodos de preparo e outros fatores.

Os usuários são responsáveis por verificar as informações nutricionais quando a precisão for necessária.

7. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos para usar a Plataforma.

8. Contas e Segurança

Você concorda em:

• Fornecer informações precisas
• Manter a confidencialidade da conta
• Notificar-nos sobre acesso não autorizado
• Assumir responsabilidade pelas atividades da sua conta

9. Assinatura, Faturamento e Pagamentos

Alguns recursos da Plataforma exigem assinaturas pagas.

As assinaturas são cobradas de forma recorrente conforme o ciclo de cobrança selecionado e são renovadas automaticamente, salvo cancelamento antes da data de renovação.

Ao fornecer informações de pagamento, você nos autoriza, ou aos nossos processadores de pagamento terceirizados, a cobrar as taxas aplicáveis.

Se o pagamento falhar, o acesso poderá ser suspenso até que a pendência seja resolvida.

As taxas podem mudar com aviso prévio razoável.

Todas as taxas excluem impostos aplicáveis, pelos quais você é responsável quando exigido por lei.

Solicitações de reembolso podem ser consideradas dentro de catorze (14) dias da compra, salvo disposição em contrário.

A Notrispace pode permitir que profissionais cobrem clientes por meio de ferramentas de pagamento integradas. A Notrispace não é parte de acordos entre profissionais e seus clientes e não é responsável por disputas, reembolsos, chargebacks ou pela qualidade dos serviços prestados pelos profissionais.

10. Testes Gratuitos

Podemos oferecer testes gratuitos a nosso critério.

Se não forem canceladas antes do término do período de teste, as assinaturas podem ser convertidas automaticamente em planos pagos.

11. Licença e Uso Aceitável

Concedemos uma licença limitada e não exclusiva para usar a Plataforma.

Você não pode:

• Fazer engenharia reversa ou copiar a Plataforma
• Usar a Plataforma de forma ilícita
• Tentar acesso não autorizado
• Interferir na integridade do sistema
• Carregar dados ilícitos ou não autorizados
• Violar regras de privacidade ou saúde
• Realizar testes de segurança sem permissão
• Deturpar alegações de saúde
• Compartilhar contas além do uso permitido

A violação pode resultar em suspensão ou encerramento.

12. Dados do Cliente e Propriedade

Os Usuários mantêm a propriedade dos Dados do Cliente. Você concede à Notrispace uma licença mundial e não exclusiva para processar os Dados do Cliente conforme necessário para fornecer, operar, manter e melhorar a Plataforma e os serviços relacionados, inclusive para segurança, conformidade, análises e melhorias de funcionalidade.

A Notrispace pode criar informações agregadas, estatísticas ou desidentificadas derivadas dos Dados do Cliente que não identifiquem qualquer indivíduo, cliente ou organização e que não possam razoavelmente ser usadas para isso. Essas informações podem ser usadas para finalidades como desenvolvimento de produto, melhoria de serviço, benchmarking, análises, pesquisa e insights do setor. A Notrispace pode reter, usar, divulgar, publicar ou de outra forma disponibilizar essas informações agregadas ou desidentificadas em conformidade com a legislação aplicável.

A Notrispace mantém todos os direitos, titularidade e interesses sobre conjuntos de dados agregados e desidentificados criados pela Notrispace ou em seu nome.

Para maior clareza, a Notrispace não divulgará dados pessoais identificáveis a terceiros sem autorização adequada, base legal ou salvaguardas contratuais.

13. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade e pelas leis aplicáveis, incluindo UK GDPR e GDPR.

Quando aplicável, um Acordo de Processamento de Dados se aplica entre a Notrispace e os Usuários Profissionais.

14. HIPAA

Quando os Usuários estiverem sujeitos à HIPAA, a Notrispace dará suporte às obrigações de conformidade quando um Contrato de Associado Comercial (BAA) separado for executado.

A Notrispace foi projetada para apoiar a conformidade com HIPAA quando os clientes celebram tais acordos.

15. Segurança

Implementamos salvaguardas administrativas, técnicas e organizacionais projetadas para proteger dados.

No entanto, nenhum sistema é completamente seguro, e os Usuários reconhecem riscos inerentes aos serviços online.

16. Serviços e Integrações de Terceiros

A Plataforma pode integrar-se a serviços de terceiros, incluindo dispositivos vestíveis, laboratórios, processadores de pagamento, ferramentas de mensagens e sistemas de saúde.

Não somos responsáveis por serviços de terceiros nem por suas práticas de dados.

17. Disponibilidade e Suporte

Buscamos fornecer acesso confiável com meta de disponibilidade de 99,5%.

A disponibilidade não é garantida e interrupções podem ocorrer devido à manutenção ou fatores externos.

18. Prazo e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso por violações destes Termos.

Os Usuários podem parar de usar a Plataforma a qualquer momento.

19. Retenção e Exclusão de Dados

Os Dados do Cliente são mantidos até que a exclusão seja solicitada ou as contas sejam encerradas.

Após solicitação verificada, os dados serão excluídos em até sessenta (60) dias, salvo exigência legal de retenção.

20. Propriedade Intelectual

A Plataforma e materiais relacionados pertencem à Notrispace e são protegidos por leis de propriedade intelectual.

21. Confidencialidade

Cada parte concorda em proteger informações confidenciais divulgadas por meio do uso da Plataforma.

22. Isenção de Garantias

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível".

Isentamo-nos de todas as garantias na máxima extensão permitida por lei.

23. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

A responsabilidade total da Notrispace decorrente de ou relacionada à Plataforma não excederá:

• o valor pago pelo Usuário nos doze (12) meses anteriores à reivindicação, ou £100, o que for maior.

Não somos responsáveis por:

• Danos indiretos ou consequenciais
• Perda de lucros ou negócios
• Perda de valor dos dados
• Desfechos clínicos ou dano ao paciente
• Decisões tomadas por profissionais ou usuários
• Saídas de IA ou estimativas nutricionais
• Disputas de faturamento entre profissionais e clientes

Nada limita responsabilidade por morte, lesão pessoal causada por negligência ou fraude.

24. Indenização

Você concorda em indenizar a Notrispace por reivindicações decorrentes de:

• Uso indevido da Plataforma
• Violação de leis ou regulamentos
• Serviços profissionais prestados por Usuários
• Dados do Cliente ou conteúdo
• Disputas de faturamento ou financeiras com clientes
• Violação destes Termos

25. Força Maior

Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por eventos fora de nosso controle razoável, incluindo falhas de infraestrutura, indisponibilidade da internet ou interrupções de serviços de terceiros.

26. Cessão

Os Usuários não podem transferir direitos sob estes Termos sem nosso consentimento.

Podemos ceder direitos a afiliadas ou sucessores.

27. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales.

Os tribunais da Inglaterra e do País de Gales têm jurisdição exclusiva.

28. Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes em relação à Plataforma.

Se alguma disposição for inválida, as demais permanecem em vigor.

29. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente.

O uso contínuo após alterações constitui aceitação.

30. Contato

Domus Lab Ltd

Flat 2, 8 Henry Road

London, SW9 7BQ

United Kingdom

Email: support@notrispace.com